Ministério do Meio Ambiente abre consulta sobre segurança química

 

Está aberta a consulta pública para o Anteprojeto de Lei voltado para o controle de substâncias químicas industriais. O texto de autoria da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), será encaminhado ao Congresso Nacional depois de passar pelo processo de consulta popular. Quem quiser participar terá até o dia 14 de agosto para enviar suas contribuições.

O Anteprojeto de Lei dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais. O objetivo é diminuir os impactos à saúde humana e ao meio ambiente gerados pela produção, importação e uso dessas substâncias em território nacional e estabelecer instrumentos de gerenciamento de riscos.

MERCADO

A estimativa é que de 10 mil a 15 mil substâncias sejam colocadas no mercado nacional sem qualquer acompanhamento ou controle sistemático por parte do poder público. Atualmente, o Brasil dispõe de esquemas e instrumentos regulatórios que disciplinam aplicações e usos específicos quanto a alguns produtos como agrotóxicos, materiais de limpeza e desinfecção, aditivos de alimentos, medicamentos e cosméticos.

A proposta de lei que será encaminhada ao Legislativo, no entanto, estabelecerá regras para as substâncias químicas industriais de maneira geral, sem considerar em quais setores elas serão usadas. Após a conclusão do período de consulta pública, a CONASQ analisará as contribuições enviadas pelos interessados no assunto. A previsão é que, até o fim do ano, o texto do Anteprojeto esteja pronto para ser submetido ao Congresso Nacional.

SAIBA MAIS

As substâncias químicas proporcionam vários benefícios à sociedade, tais como a viabilização da agricultura em larga escala, a produção industrial e o controle de doenças. Por outro lado, essas substâncias estão associadas a danos potenciais à saúde e ao meio ambiente, em todo o seu ciclo de vida, desde a sua produção à destinação final.

SERVIÇO:

Consulta pública sobre Anteprojeto de Lei de Controle de Substâncias Químicas Industriais

Período: até 14 de agosto

Hotsite: https://hotsite.mma.gov.br/consultasubstanciasquimicas/ 

FONTE: https://aquiacontece.com.br/noticia/2016/07/04/ministerio-do-meio-ambiente-abre-consulta-sobre-seguranca-quimica

 


Tópico: Ministério do Meio Ambiente abre consulta sobre segurança química

Data: 12/09/2016

De: antonny cabral

Assunto: segurança química

como dito no texto, varias substancias podem ser prejudiciais a saúde, então é de boa utilidade que tenha uma regularização atual e eficaz que faça o controle dessas substancias de maneira que não prejudicaria o ser humano.

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Data: 12/09/2016

De: antonny cabral

Assunto: Ministério do Meio Ambiente abre consulta sobre segurança química

as substancias como diz no texto, podem contribuir para uma m

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Data: 05/09/2016

De: Nayane

Assunto: Controle das substâncias químicas

A proposta da CONASQ juntamente com o MMA é totalmente coerente, afinal, o que diferencia o remédio do veneno é a quantidade. E quando se trata de substâncias que podem tanto beneficiar como prejudicar, o controle e o vigio da quantidades e da qualidade dessas substâncias é primordial para uma sociedade saudável.

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Data: 02/09/2016

De: Aline Fontes

Assunto: De acordo com a Lei...

O uso de substancias quimicas alguns casos ela seria boa, mas para certo tipo de coisa também , já tem o outro lado, não faz tão bem como parece, atráz disso causa muitos danos, quanto para nós seres humanos,quanto para o mundo, e para outros seres vivos!

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Data: 29/08/2016

De: Larissa Eduarda

Assunto: Substâncias químicas

As substâncias químicas,tem vários beneficios ,mas também causam grandes danos,não só na natureza mas também ao homem. E ter como objetivo, a diminuição desse impactos .

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Data: 28/08/2016

De: Guilherme Furtado

Assunto: Uso de substâncias químicas

Ultimamente, o uso de agrotóxicos para aumentar a produtividade e qualidade das colheitas, além de proteger contra insetos, vem sendo muito utilizado, mas o uso deles leva a possíveis impactos negativos, tanto ao meio ambiente quanto ao próprio homem.
Portanto, a lei de controle de tais substâncias é uma boa solução, até que alguém consiga achar um outro meio de aumentar as produções de comida sem prejudicar a natureza e a si próprio .

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Data: 27/08/2016

De: sabatha

Assunto: controle de substâncias quimicas

O controle de substâncias quimicas, como é visado pela lei, é muito importante pois assim nós poderemos usufruir de produtos com melhor qualidade.
Já que é inviável o não uso de certas substâncias, esse é o mínimo que se pode fazer.

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Data: 24/08/2016

De: Brenda Oliveira

Assunto: Concordo com a lei para diminuiçao dos produtos quimicos

Algumas empresas realmente abusam da quantidade de substancias adicionadas a seus produtos,então a rigorosidade quanto a esse assunto sempre e bem vinda e por muitos apoiada.

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